Megaprevisões - 49 mil oportunidades em concursos nacionais em 2013 - 09.01.13

Depois de registrar um aumento de 7,44% em relação a 2011 com quase 17 mil novos servidores nomeados, o governo federal se prepara para inchar ainda mais essa estatística em 2013. De acordo com a proposta de orçamento enviada ao congresso no final de agosto, que em virtude de tensões entre os três poderes só deve ser votada em fevereiro após o recesso parlamentar, estão previstas 49.347 oportunidades. Desse total, cerca de 37 mil serão para provimento no Poder Executivo. 5.946 vagas devem ser destinadas a substituição de terceirizados no âmbito do Poder executivo. Há ainda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013 a previsão de 8.694 vagas para o judiciário, 964 para o Legislativo (Câmara dos Deputados, Senado e Tribunal de Contas da União) e 2.667 para o Ministério Público da União (MPU). Esses últimos montantes foram reduzidos na tramitação do texto pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do congresso. Contudo, até a votação em plenário dessas emendas que diminuem o número de vagas para os poderes Judiciário e Legislativo e para o MPU, prevalece como oficial a proposta enviada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Vagas aos montes

O orçamento para 2012 previa a contratação de 54.700 novos servidores. A robustez da previsão não se verificou e a necessidade de muitos órgãos e autarquias vinculadas ao governo federal ficou ainda mais clara depois que o MPOG divulgou uma portaria no início do mês revelando que há 187.645 cargos vagos na administração federal. É um contingente que não pode ser suprido saudavelmente em dois, três anos, mas que exige esforço orçamentário por parte do governo que ainda atua pela criação de novas vagas para provimento por meio de concursos públicos.

O ano da virada?

Tudo indica que as grandes seleções para o governo federal serão protagonistas de 2013. Na ocasião do anúncio da proposta de orçamento para 2013, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, adiantou que das 49 mil vagas previstas, 21 mil serão para o Ministério da Educação (o governo conseguiu aprovar lei em meados de julho deste ano que cria 77 mil vagas para provimento até 2014 na Educação federal). A grande oferta tem como objetivo à expansão da rede de universidades e de institutos técnicos federais. Também estão previstas 2.700 vagas para o Ministério da Fazenda, 2.300 para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e 1.500 para a Polícia Federal. Mais detalhes sobre esses concursos podem ser conferidos em matérias nas próximas páginas.

Concursos confirmados

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma das que recebeu o aval do MPOG ainda em 2012 para a realização de um novo concurso para seus quadros. A garantia é de que o edital para cargos de nível médio seja publicado até o mês de março. Há, ainda, a previsão de concurso para o cargo de analista dos Correios, que exige formação superior.

O quantitativo de postos ainda não está fechado porque a empresa ainda contabiliza o total de oportunidades após as convocações remanescentes do edital de 2011, que já somou 13 mil contratações.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), que promoveu duas seleções em 2012, se prepara para lançar novo edital em janeiro. Serão 61 vagas de analista administrativo. O salário inicial é de R$ 5.137,24.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) também lançará no início do ano seu concurso para 360 vagas nos níveis médio e superior. Os salários oscilam entre R$ 2.601,95 a R$ 5.203,90.

Na tabela que acompanha essa reportagem é possível ter uma dimensão dos principais concursos prometidos para 2013 no âmbito do Executivo federal.

Órgão	Status	Vagas	Salários	Previsão
INSS	Não autorizado	2.300	Até R$ 8.000	2º semestre
Polícia Federal	Não autorizado	1.500	Até 13.668	1º semestre
Banco Central	Não autorizado	1.950	Até 15.274	1º semestre
Correios	Autorizado	Indefinido	Indefinido	1º semestre
DNOCs	Não autorizado	Indefinido	Indefinido	2º semestre
Incra	Não autorizado	1.705	Indefinido	2º semestre
PRF	Não autorizado	1.500	R$ 5.804	1º semestre
Ministério da Fazenda	Autorizado	255	R$ 12.960	1º semestre
Ministério da Saúde	Autorizado	2.765	Até R$ 4.834	1º semestre
Defensoria Pública da União	Não autorizado	2.100	Até 14.549	2º semestre
Ministério da Agricultura	Não autorizado	2.922	Indefinido	2º semestre
Ministério do Trabalho	Não autorizado	2.487	Até R$ 13.904	2º semestre
Receita Federal	Não autorizado	2.500	Indefinido	2º semestre
Ministério da Educação	Não autorizado	9.033	Indefinido	1º e 2º semestres

Fontes: Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC) e MPOG

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